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11/07/17 Tempo de leitura: 2 min Por: greenlegis

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova obrigatoriedade de seguro ambiental


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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a contratação de seguro por parte de empreendedor para proteger o meio ambiente e terceiros, caso seja determinado pelo órgão ambiental licenciador. O relator Jorge Viana foi favorável à iniciativa e citou o exemplo da tragédia ocorrida em Mariana / MG, quando o seguro da empresa foi insuficiente para reparação dos danos causados.

Fonte: Senado Federal – Veja o texto original na íntegra.

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