Óleo e Gás

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação ambiental aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:

  • Demonstrar e promover a compliance e uma atuação socioambiental responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).
  • Certificar as suas atividades e serviços na Normas API Q1 e API Q2 – Gestão da Qualidade na Indústria de Petróleo e Gás, ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental, ISO 45.001 / OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
  • Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos negócios. No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o controle e proteção do meio ambiente, considerando órgãos regulamentares, tais como MARINHA, DPC, ANTAQ, IBAMA, CONAMA, ICMBIO, ANP, ANA, CNRH, ANVISA, INMETRO, ABNT, dentre outros.

Toda a legislação ambiental é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:

  • Regularização ANP
  • Dutos terrestres
  • Sistemas Submarinos
  • Integridade de poços
  • Embarcações
  • Poluição marinha
  • Salvatagem
  • Segurança Operacional
  • Tripulação

Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação de suas atividades e serviços, conforme padrões das Normas API Q1 e API Q2 – Gestão da Qualidade na Indústria de Petróleo e Gás, ISO 14.001 – Sistema de Gestão Ambiental, ISO 45.001 / OHSAS 18.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Ambiental e Segurança e Saúde Ocupacional a melhor ferramenta do mercado. Com ele é possível evidenciar o pleno atendimento aos itens que determinam que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

  • Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus aspectos ambientais;
  • Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
  • Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão ambiental;
  • Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
  • Avaliação o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
  • Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimentos aos seus requisitos legais.

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos aspectos ambientais / perigos ocupacionais da empresa, proporcionando ao usuário agilidade e segurança, com:

  • a garantia de que a legislação ambiental e de segurança e saúde ocupacional da empresa relacionada aos aspectos ambientais e perigos ocupacionais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo do usuário.
  • evidência de pleno atendimento às exigências constantes de normas de gestão de “determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos e perigos”.

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