Notícias


25/08/17 Tempo de leitura: 2 min Por: greenlegis

Lei do Mar aprovada em Comissão da Câmara


Compartilhe com sua equipe:

Projeto que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro avança no Congresso Nacional. A Lei do Mar tem como principais premissas a proteção da biodiversidade marinha e dos serviços ecossistêmicos prestados pelo bioma, com ênfase para a regulação do clima. Visa garantir a continuidade da absorção de 25% das emissões antrópicas de gás carbônico, realizada pelos oceanos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Leia o texto original na íntegra.

Com o Sistema GreenLegis – Conformidade Legal as empresas podem conhecer e controlar o atendimento ao requisitos legais da legislação ambiental aplicável às suas atividades e produtos, e evitar multas e outras penalidades administrativas, civis e criminais. Saiba mais aqui.


Veja também

Informe o seu email e receba nossos conteúdos!


Fale Conosco

+55 31 2514-2521
+55 31 98117-6435
contato@greenlegis.com.br
Ouvidoria
Rua Gonçalves Dias 874,
sala 701 - Funcionários
Belo Horizonte / MG - Brasil
GreenLegis Serviços em Sustentabilidade © 2022. Todos os direitos reservados.