O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação de qualidade de produtos cosméticos e de higiene pessoal aplicável às atividades de produção industrial destes produtos. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:
O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção dos consumidores de produtos cosméticos e de higiene pessoal. No seu escopo estão presentes as leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre a qualidade e segurança destes produtos, considerando órgãos regulamentares, tais como MS – Ministério da Saúde, ANVISA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.
Toda a legislação de qualidade e segurança de alimentos é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:
Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação em qualidade de produtos cosméticos e de higiene pessoal , conforme Norma ISO 22.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Qualidade e Produtos Cosméticos e de Higiene Pessoal a melhor ferramenta para evidenciar o pleno atendimento ao item 7.2.2, que determina que a organização identifique os requisitos estatutários e regulamentares relacionados com qualidade e segurança de alimentos.
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