Qualidade e Segurança de Alimentos

Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação de qualidade e segurança de alimentos aplicável às atividades de produção industrial de alimentos e serviços de alimentação. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:

  • Demonstrar e promover a compliance e a garantia de qualidade e segurança de seus produtos perante a coletividade e partes interessadas (clientes, consumidores, comunidade, poder público, acionistas, etc).
  • Certificar as suas atividades e serviços nas Normas ISO 22.000 / FSSC 22.000 – Gestão da Segurança de Alimentos.
  • Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção dos consumidores de alimentos. No seu escopo estão presentes as leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre a qualidade e segurança de alimentos, considerando órgãos regulamentares, tais como MS – Ministério da Saúde, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ANVISA, SDA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Vigilância sanitária, Agricultura, dentre outros.

Toda a legislação de qualidade e segurança de alimentos é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:

  • Boas práticas
  • Embalagem
  • Equipamentos em contato com alimentos
  • Identidade e qualidade
  • Instalações / estruturas
  • Matérias-primas e insumos
  • Metrologia
  • Pessoal
  • Relações de consumo e mercado
  • Registros
  • Rotulagem
  • Segurança do produto
  • Transporte de produtos
  • Vigilância sanitária

Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação em qualidade e segurança de alimentos, conforme Norma ISO 22.000, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Qualidade e Segurança de Alimentos a melhor ferramenta para evidenciar o pleno atendimento ao item 7.2.2, que determina que a organização identifique os requisitos estatutários e regulamentares relacionados com qualidade e segurança de alimentos.


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