O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade aplicável a atividades de transporte de produtos químicos. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:
O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos negócios. No seu escopo estão presentes leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o controle e proteção do meio ambiente, considerando órgãos regulamentares, tais como CONTRAN, ANTT, INMETRO, IBAMA, CONAMA, ICMBIO, ANP, CNEN, MS, ANVISA, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Agricultura, Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.
Toda a legislação ambiental é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:
Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação SASSMAQ encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – SASSMAQ a melhor ferramenta para evidenciar o pleno atendimento ao item 1.8.1.1b da norma, que determina que as empresas devem estabelecer sistemática de consulta e atualização de documentos para atendimento a requisitos legais, incluindo as leis, portarias, resoluções e normas do INMETRO, Contran, NRs, ANTT, ambientais, ABNT, etc.
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