Segurança e Saúde Ocupacional

O Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação de segurança e saúde ocupacional aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:

• Demonstrar e promover a compliance e uma atuação social responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).
• Certificar as suas atividades e serviços nas Normas ISO 45.001 / OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
• Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção da segurança e saúde dos trabalhadores. No seu escopo estão presentes as NRs – Normas Regulamentadoras, bem como as leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o assunto, considerando órgãos regulamentares, tais como SEPT, SIT, DSST, CNEN, CONTRAN, ANTT, MS, ANVISA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.

Toda a legislação de segurança e saúde ocupacional é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:

• Acidentes e doenças do trabalho
• CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
• EPIs – Equipamentos de Proteção Individual
• Fatores comportamentais
• Incêndio
• PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
• Segurança com produtos químicos
• Segurança com máquinas e equipamentos
• SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
• Sinalização de segurança
• Riscos Laborais
• Radioproteção

Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação em segurança e saúde ocupacional de suas atividades e serviços, conforme Norma ISO 45.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Segurança e Saúde Ocupacional a melhor ferramenta do mercado. Com ele é possível evidenciar o pleno atendimento aos itens 6.1.3 e 9.1.2, que determinam que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

• Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus perigos ocupacionais;
• Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
• Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão de SSO;
• Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
• Avaliação o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
• Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimentos aos seus requisitos legais.

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos perigos ocupacionais da empresa, sendo que essa integração proporciona ao usuário agilidade e segurança, com:

• a garantia de que a legislação ambiental da empresa relacionada aos perigos ocupacionais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo do usuário.
• evidência de pleno atendimento ao item 6.1.3 da Norma ISO 45.001, que exige que as organizações devem “determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais”.