No dia 28 de Abril de 2022 é comemorado O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse ano o tema explora a participação do diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde ocupacional. Ao longo da pandemia COVID-19, vimos que ter um forte sistema SSO, que inclui a participação […]

Publicada no Diário Oficial da União – DOU na segunda-feira, 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108 que altera o trabalho híbrido (presencial e remoto) e estabeleceu novas regras para o contrato individual de trabalho, equipamentos e localidade em que ocorre o trabalho remoto. É importante ressaltar que uma Medida Provisória produz […]

Na segunda-feira, 6 de dezembro, foi publicada pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), por meio da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho e da Coordenação de Normatização e Registro, a NOTA Técnica SEI nº 51363/2021/ME, que traz esclarecimentos sobre como será a transição entre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido […]

O Diário Oficial da União – DOU do dia 08/10/2021, trouxe importantes modificações na legislação da segurança e saúde ocupacional, com impacto direto e imediato para empresas, trabalhadores e fiscalização do trabalho. As seguintes normas foram alteradas de maneira completa, tendo seu texto anterior integralmente revogado: Norma Regulamentadora nº 05 (Comissão Interna de Prevenção de […]

São inúmeras as exigências na área de SST, tanto por parte das organizações, quanto por profissionais e gestores. Por isso, é importante estar sempre atento e atualizado para não ficar dependendo de publicações de Portarias, adiamentos e outras situações. Como por exemplo, a NR 1 é irreversível, construída com consulta pública e de forma tripartite, […]

Foi publicada em 26 de julho no Diário Oficial da União – DOU a Portaria SEPRT nº 8.873, de 23 de julho de 2021. O seu texto adia a vigência das Normas Regulamentadoras Nº 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), 9 (Avaliação e […]

Sabemos que existem diversas exigências para o transporte de produtos perigosos como, por exemplo, acondicionamento correto, manuseio e transporte do produto, a rotulagem que ele deve conter, entre outras. O que muitas empresas desconhecem é que, para os casos de transporte rodoviário de produtos perigosos por via pública, realizado de forma a granel, será necessária […]

Os primeiros estudos sobre esta matéria foram realizados nos Estados Unidos, no início do século XX, quando aquele governo solicitou ao seu Corpo de Engenheiros que propusesse medidas para o controle de toda ação ou condição que tenha potencial para desencadear direta ou indiretamente, dano a pessoas, ao patrimônio (próprios ou terceiros) ou impacto ao […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou hoje, dia 1º de junho, a Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021 (cinco páginas), que trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. O documento publicado no DOU (Diário Oficial […]

Reuniões realizadas online de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Segurança e Saúde no Trabalho, e não apenas com relação a NR1. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs […]

Relembrar o contexto histórico da criação da NR 17 Ergonomia, revisada pela Portaria MTPS n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990, quando se vivia uma epidemia de adoecimento musculoesquelético relacionado ao trabalho que a época atingia inúmeras categorias, mas preponderantemente os bancários e funcionários de empresas de processamento de dados. A NR 17 representou […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou hoje, dia 1º de junho, a Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021 (cinco páginas), que trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.