A GreenLegis, localizada em Belo Horizonte/MG, em suas atividades de desenvolvimento e licenciamento de softwares, prestação de serviços de consultoria e auditorias de conformidade legal, cadeia de suprimentos e sistemas de gestão empresarial, e ciente da importância da segurança da informação e privacidade, se compromete a:

• Satisfazer as necessidades de Clientes e demais Partes Interessadas em relação à Segurança da Informação e Privacidade;
  
  
• Atender continuamente aos requisitos regulamentares e estatutários relacionados com a Segurança da Informação e Privacidade;
  
  
• Buscar a melhoria contínua e excelência do sistema de gestão da Segurança da Informação e Privacidade.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações, com o objetivo de garantir a sua privacidade e a segurança, regulamentando a forma como esses dados são coletados, armazenados, utilizados e compartilhados.

A privacidade e segurança dos dados pessoais dos clientes é uma preocupação constante da GreenLegis, e por isso, estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e NBR ISO 27701 – Requisitos e diretrizes para a Gestão da Privacidade da Informação.

Contamos com uma equipe especializada em proteção de dados e segurança da informação, composta por DPO – Encarregado de Dados e Comitê de Segurança da Informação e Privacidade.

Canal para contato do titular de dados

A GreenLegis disponibiliza um canal para qualquer dúvida ou solicitação em relação à coleta e processamento de seus dados pessoais, nossa política privacidade, política de cookies e suas escolhas, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@greenlegis.com.br, informando:

• Nome completo
• Relação com a empresa
• E-mail para contato
• CPF
• Telefone

DPO – Encarregado de Dados GreenLegis: Leonardo Ferreira Neves Bitencort.

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Política de Privacidade

A GreenLegis Serviços em Sustentabilidade Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF 24.578.995/0001-30, com sede na Rua Gonçalves Dias 874, Sala 1201, Belo Horizonte / MG, CEP: 30.140-091, (“GreenLegis”), está comprometida com sua privacidade.

A presente Política de Privacidade rege o Tratamento de Dados Pessoais por nós realizado durante a visita ao nosso site institucional (“Website”). Para fins desta Política, qualquer referência a “nós”, “nossos”, “nos” significa a GreenLegis.

Sua confiança é muito importante para a nós, por isso estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados. Esta Declaração de Privacidade esclarece como a GreenLegis coleta, utiliza e compartilha suas informações pessoais em conexão com o site, software, canais ou serviço vinculado a esta Declaração de Privacidade.

Nós temos grande preocupação com a sua Privacidade, seja como cliente e/ou simples visitante de nosso website, buscando sempre o mais alto nível de proteção dos dados pessoais por nós tratados.

Antes de utilizar nosso website, leia atentamente e por completo os termos desta Política de Privacidade. Entendemos que a continuidade do seu acesso é uma concordância tácita com os termos aqui estipulados, incluída eventual coleta dos Dados Pessoais aqui mencionados. Caso não esteja de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, você deverá interromper o acesso ao nosso Website.

Todavia, por favor, informe-nos caso exista a sua discordância para que possamos esclarecê-la ou melhorá-la.

Elaboramos essa Política de Privacidade para que você entenda as nossas práticas relacionadas à coleta e tratamento dos seus dados pessoais, seus direitos e os nossos compromissos.

DEFINIÇÕES

• Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, em relação a um indivíduo;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
• Dado(s) Pessoal(ais): qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. São exemplos de Dados Pessoais: nome, CPF, endereço, e-mail, dados financeiros, geolocalização, dentre outros. Incluem-se neste conceito os Dados Pessoais Sensíveis, conforme definição abaixo;
• Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is): categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
• Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais;
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Usuário(s): todo e qualquer indivíduo que faça uso ou tenha acesso ao nosso website, pessoas interessadas em ser um de nossos colaboradores e clientes/indivíduos que entram em contato conosco.

QUEM É O CONTROLADOR DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A GreenLegis é a CONTROLADORA dos seus dados pessoais coletados e tratados pelos nossos serviços, como visitante de nosso website, cliente e empresas contratantes.

Esta Política não se aplica ao sistema Greenlegis, nos casos em que tratamos os dados pessoais como OPERADOR, em nome dos nossos clientes que contratam nosso sistema ou módulo(s) e, dessa forma, o tratamento só será realizado segundo as instruções estabelecidas por nossos clientes (então controladores) e conforme a legislação aplicável.

Caso você seja um colaborador, ex-colaborador ou fornecedor de um dos nossos clientes, por favor entre em contato diretamente com ele para saber mais sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.

A QUEM SE APLICA?

Esta Política é aplicada quando você entra em contato conosco, quando se interessa em ser um de nossos colaboradores ou navega em nosso website, incluindo os dados pessoais que coletados por meio de nossos canais, formulários, redes sociais e serviço de atendimento ao cliente. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAL É A ORIGEM DESSA COLETA?

Os dados fornecidos ativamente por você ou por nós coletados são considerados confidencias. Nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.

De forma geral, quando você utiliza nosso website ou interage com a gente de qualquer forma (para, por exemplo, solicitar informações ou suporte, formulários preenchidos; etc.), diferentes informações são coletadas:

• Informações de contato, como nome, número de telefone, whatsApp, endereço de e-mail, cargo, empresa e departamento em que trabalha.
• Organização e informações de contatos, como seu empregador ou organizações das quais você é membro e dados semelhantes.
• Mídias sociais e conteúdo online, como conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato ou interagem conosco em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e similares e outras fontes semelhantes.
• Dados para contratação de nosso sistema, dados do representante legal e do contato responsável pela contratação (nome completo, e-mail, CPF, endereço, telefone), empresa, CNPJ, dados financeiros. Ainda, podem ser solicitados os dados de funcionários ou terceiros, responsáveis pela administração ou suporte do nosso sistema.
• Informações sobre dispositivo e navegador, como informações de rede, identificadores de dispositivo e navegador (incluindo dispositivo, aplicativo ou tipo de navegador, versão, tipo e versão de plug-in, sistema operacional, agente de usuário, idioma e configurações de fuso horário, além de outras informações técnicas), identificadores de publicidade, identificadores e informações de cookies e dados semelhantes.
• Informações de uso e histórico de navegação, como métricas de uso (incluindo taxas de uso, ocorrências de erros técnicos, relatórios de diagnóstico, preferências de configurações, informações de backup, chamadas de API e outros logs), interações de conteúdo (incluindo pesquisas, visualizações, downloads, impressões, compartilhamentos, streams e exibição ou detalhes de reprodução) e histórico de jornada do usuário (incluindo fluxos de cliques e navegação na página, URLs, marcas de data e hora, conteúdo visualizado ou pesquisado, tempos de resposta da página, informações sobre interação da página (como rolagem, cliques e passar o mouse) e erros de download), interações com publicidade (incluindo quando e como você interage com materiais de marketing e publicidade, taxas de cliques, compras ou as próximas etapas que você pode seguir após ver um anúncio e preferências de marketing) e dados semelhantes.
• Dados de localização, como a localização do seu dispositivo, sua residência e dados de localização semelhantes.
• Informações demográficas, como país, idioma preferencial, idade e data de nascimento, estado civil, sexo, características físicas, status e métricas financeiras pessoais ou domésticas/familiares, status militar e dados semelhantes.
• Informações relacionadas a carreira, dados constantes no currículo enviado pelo usuário. Outros dados adicionais podem ser solicitados e coletados durante o processo de recrutamento (formação acadêmica, área de atuação, documento de identificação, gênero, faixa etária, nível de inglês, grau de escolaridade, necessidades de acessibilidade, áreas de interesse, entre outros).

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Nos fins de tratamentos que se destina esta Política, há o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Usuários, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES

Nosso website e nosso sistema não se destinam a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.

Não coletamos deliberadamente Dados Pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar o nosso website e nem nos fornecer quaisquer Dados Pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os Dados Pessoais em questão.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos os Dados Pessoais coletados em estrita observância aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis para finalidades ligadas às comunicações com os Usuários e às funcionalidades de nosso Website.

Neste contexto, o Tratamento dos Dados Pessoais é necessário para:

• Fornecer, administrar, melhorar e desenvolver nosso Website;
• Melhorar, aperfeiçoar e personalizar nossos serviços;
• Processar seu cadastro;
• Cumprimento e Execução de contrato;
• Verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua experiência na GreenLegis;
• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais;
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos serviços;
• Tratar reclamações, dúvidas e suas solicitações;
• Realizar pesquisa de satisfação dos serviços;
• Processos seletivos;
• Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização do nosso website;
• Fazer ofertas e/ou fornecer recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
• Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos serviços;
• Utilizar cookies, conforme esta Política;
• Realizar manutenção e atualização cadastral;
• Apoio e promoção de nossas atividades.

Na maioria das vezes o tratamento de seus Dados Pessoais é baseado em nossos interesses legítimos relacionados à contratação de nossos serviços (ou de outra forma em seu relacionamento de cliente conosco) ou baseado em seu consentimento, quando solicitado.

Veja a tabela abaixo, com alguns exemplos para facilitar a sua compreensão:

BASE LEGAL	FINALIDADE DO TRATAMENTO
Com base na celebração de um contrato conosco ou cumprimento de obrigações contratuais	Prestar os nossos serviços Identificá-lo para fins de comunicaçãoComunicar com você, seja para vendas ou faturamento
Com base no interesse legítimo (contanto que você não tenha nos informado o contrário, consideramos que oferecer a você soluções/serviços semelhantes ou iguais àqueles já contratados por você ou conforme o seu comportamento de navegação é nosso interesse legítimo)	Enviar-lhe ofertas personalizadas (de nós e / ou de nossos parceiros cuidadosamente selecionados)Administrar e analisar nossa base de clientes a fim de melhorar a qualidade de nossos serviçosRealizar questionários de satisfação do clienteEnviar nossas newsletters e ofertas de campanha (ou de nossos parceiros cuidadosamente selecionados)Construir um banco de dados de informações de pesquisa relevantes para melhorar a qualidade de nossos serviços
Com o seu consentimento	Para outros fins, desde que você tenha consentido

Caso você queira saber mais detalhes sobre como os seus dados pessoais serão tratados por nós com base nas finalidades descritas nesse item, entre em contato conosco por meio do e-mail privacidade@greenlegis.com.br.

TRANSFERÊNCIA/COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, em observância às leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações e a presente Política de Privacidade.

É possível que seja necessário o uso de datacenters de terceiros para fins de hospedagem na nuvem e consequentemente o armazenamento e processamento de dados pessoais.

Para viabilizar a prestação do nosso website e nosso canal “fale conosco” e para garantir as finalidades descritas nesta Política, nós poderemos compartilhar suas informações nas seguintes hipóteses:

• Setores internos da GreenLegis, a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar e dar suporte para manter nosso website, comunicações com os usuários, exercer direitos e prevenir fraudes;
• Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos nossos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos Dados Pessoais e informações, caso necessário, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

É possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil.

Mas não se preocupe! Independentemente do local onde suas informações são processadas, nós nos certificaremos de que os dados sejam transferidos segundo esta Política de Privacidade, conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável e que as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas sejam observadas, assegurando uma maior segurança aos seus dados pessoais.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Assim que coletamos suas informações, utilizaremos procedimentos rígidos e os melhores recursos de segurança e tecnologia para tentar proteger seus Dados Pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, como a criptografia de dados, controle físico e lógico para acesso de dados, backup, sistemas de proteção como antivírus, firewalls, gestão de vulnerabilidades, dentre outros mecanismos. Entretanto, apesar de nossos contínuos esforços, você deve ter ciência de que é impossível garantir 100% de tal proteção. É uma decisão pessoal a utilização de nossos serviços nessas condições.

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS?

Seus Dados Pessoais serão mantidos por nós, conforme legislação vigente, pelo período necessário para satisfazer às finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

A partir do momento em que a finalidade para a qual o dado pessoal foi coletado seja atingida ou na hipótese de os dados pessoais não serem mais necessários para o alcance dessa finalidade, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Seus dados pessoais também serão excluídos mediante decisão de autoridade competente.

Em caso de utilização dos nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a GreenLegis manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais por meio do e-mail privacidade@greenlegis.com.br, inclusive solicitar sua exclusão a qualquer tempo.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

Você poderá entrar em contato conosco, a qualquer momento, para:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Obter informações sobre como acessar os seus dados pessoais;
• Realizar/solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (do mesmo modo que você forneceu seus dados, você poderá corrigi-los ou atualizá-los);
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente

Para exercer qualquer um dos seus direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferências no tratamento e utilização por nós de alguns de seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail privacidade@greenlegis.com.br.

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do solicitante.

POLÍTICA DE COOKIES

Caso você apenas acesse o nosso site, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando você visita o nosso site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.

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Fornecem informações sobre a sua interação com o conteúdo dos sites, ajudando a entender melhor a eficácia do conteúdo e promovendo uma ação específica com os seus interesses.

Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Como a maioria das empresas de tecnologia, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que você visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede.

Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site.

Nossa Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

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QUAIS SÃO AS MINHAS ESCOLHAS RELACIONADAS AO MARKETING?

Se você interagir com os nossos materiais e conteúdo, coletaremos os dados fornecidos por você, através do preenchimento dos nossos formulários, Landing Pages, e-mails, etc. para atendimento do seu legítimo interesse em nos conhecer.

Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Vale lembrar que, no caso de seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, se você estiver cadastro em nossa base relacionado ao nosso sistema Greenlegis, você continuará recebendo comunicações administrativas importantes, relacionadas às suas atividades em nosso sistema.

DÚVIDAS SOBRE A SUA PRIVACIDADE?

Eventuais dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser tratadas por meio do e-mail privacidade@greenlegis.com.br. Estaremos à disposição em dias úteis das 9h às 18h e responderemos com a maior brevidade possível.

Nós empreenderemos todos os esforços possíveis para poder atender a todas as questões que você possa ter sobre a forma com a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se ainda tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento e, utilizar o nosso website depois de uma alteração constitui, até o limite permitido por lei, um consentimento tácito com a nova Política.

Por isso, recomendamos que você reveja periodicamente a nossa Política de Privacidade para se atualizar das informações mais recentes. Mas, não se preocupe, no caso de alterações significativas, você será comunicado com antecedência pelo nosso website ou e-mail cadastrado.

Data de início de vigência: janeiro de 2022

Última atualização: novembro de 2023