erto de sua 50ª celebração, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado pela primeira vez em 1974, foi criado com o intuito de impulsionar iniciativas para a solução de problemas urgentes tais como o aquecimento global, a poluição marinha e o tráfico de animais silvestres.

Sabemos que o gerenciamento das licenças de um empreendimento é uma difícil tarefa, uma vez existem uma série de legislações a serem cumpridas. Quando falamos dos alvarás sanitários para os refeitórios da empresa, o número de exigências legais também é extenso, pois a empresa deve observar uma série de obrigações voltadas para a produção dos […]

Sabemos da importância das empresas estarem em conformidade com as leis vigentes nacionais e/ou internacionais. Entretanto, este é um processo complexo pois, muitas das vezes, as legislações não são tão claras, e podem nos induzir a diferentes entendimentos. Uma exigência legal que, frequentemente, gera dúvidas é se aqueles que se enquadram apenas como consumidores de […]

A Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021, que tem como objetivo apresentar os ajustes realizados no Manual de Orientação do eSocial onde os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e o S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) tiveram EXCEPCIONALMENTE seus prazos de início estendidos para 15 de outubro de 2021, para as empresas do Grupo 1.

Como já é de conhecimento geral, a MP 1.046 estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, inclusive na área da Segurança e Saúde no Trabalho. Tais medidas poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias, em função do estado de calamidade e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. A nova MP […]

ESG, ou ASG em português, é a sigla que representa os termos environmental (ambiental), social (social) e governance (governança), sua função é medir o impacto social e sustentável que um investimento em determinado negócio traz. Por se tratarem de critérios relacionados a sustentabilidade, são indicadores importantes da performance financeira de uma companhia no futuro.  Nesse contexto, cada termo […]

O MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos tornou-se obrigatório em todo território nacional para os geradores de resíduos, por meio da Portaria 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um documento auto declaratório que se apresenta como uma ferramenta de gestão e operacionalização dos geradores de resíduos sujeitos à elaboração e implementação do […]

Além das NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, e NR-37 Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, temos agora uma grande novidade para o Brasil, pois ele acaba de entrar para a lista de países signatários da Convenção 186 – Convenção sobre Trabalho Marítimo, da Organização Internacional do Trabalho […]

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, definiu a data de 28 de abril como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho.  A celebração é parte integral da estratégia global em SSO da organização e é uma importante ferramenta […]

Os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade são documentos exigidos em lei, e, portanto, são documentos de responsabilidade das empresas. Os Laudos são a evidência técnica da caracterização ou da descaracterização das atividades consideradas insalubres e/ou perigosas. O propósito do Laudo Técnico de Riscos Laborais Esse documento avaliará as condições do ambiente do trabalho, no […]

No dia 31 de março de 2021, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito […]

A atividade de aviação agrícola, muito praticada no setor agropecuário, é um serviço especializado que busca o ganho de produtividade por meio da utilização de aeronaves na aplicação de fertilizantes, fungicidas, inseticidas, herbicidas dentre outros, bem como atuação no reflorestamento e combate a incêndios em florestas e campos. A aviação agrícola é regulada pelo Decreto-lei […]