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ESG, ou ASG em português, é a sigla que representa os termos environmental (ambiental), social (social) e governance (governança), sua função é medir o impacto social e sustentável que um investimento em determinado negócio traz. Por se tratarem de critérios relacionados a sustentabilidade, são indicadores importantes da performance financeira de uma companhia no futuro.  Nesse contexto, cada termo […]

O MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos tornou-se obrigatório em todo território nacional para os geradores de resíduos, por meio da Portaria 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um documento auto declaratório que se apresenta como uma ferramenta de gestão e operacionalização dos geradores de resíduos sujeitos à elaboração e implementação do […]

Além das NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, e NR-37 Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, temos agora uma grande novidade para o Brasil, pois ele acaba de entrar para a lista de países signatários da Convenção 186 – Convenção sobre Trabalho Marítimo, da Organização Internacional do Trabalho […]

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, definiu a data de 28 de abril como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho.  A celebração é parte integral da estratégia global em SSO da organização e é uma importante ferramenta […]

Os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade são documentos exigidos em lei, e, portanto, são documentos de responsabilidade das empresas. Os Laudos são a evidência técnica da caracterização ou da descaracterização das atividades consideradas insalubres e/ou perigosas. O propósito do Laudo Técnico de Riscos Laborais Esse documento avaliará as condições do ambiente do trabalho, no […]

No dia 31 de março de 2021, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito […]

A atividade de aviação agrícola, muito praticada no setor agropecuário, é um serviço especializado que busca o ganho de produtividade por meio da utilização de aeronaves na aplicação de fertilizantes, fungicidas, inseticidas, herbicidas dentre outros, bem como atuação no reflorestamento e combate a incêndios em florestas e campos. A aviação agrícola é regulada pelo Decreto-lei […]

Nesta segunda-feira (29), foi informado pelo Ibama a prorrogação dos prazos da entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), ambos ano-base 2020, para os dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Com o alongamento dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, o […]

Já conferiu se os cadastros, taxas e registros que vencem no mês de março já foram atendidas? Listamos abaixo os principais itens da legislação ambiental com vencimento até 31/03/2021.

O projeto de Lei 3.729/2004 que trata do novo marco legal para o licenciamento ambiental, discutido desde 2004, foi incluído como uma das prioridades do poder executivo para 2021 e, por isso, pode chegar ao plenário já no segundo semestre desse ano. De maneira geral, o novo marco prevê regras para o licenciamento de projetos […]

A decisão sobre a escolha dos seus fornecedores deve ir além dos critérios econômicos, afinal, aquilo que até então era uma tendência, de que os consumidores estão atentos a toda a cadeia de valor de um produto ou serviço, hoje se consolidou como um dos fatores críticos de sucesso para qualquer negócio. Os motivos para […]

Compliance é um termo em inglês originado do verbo to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos. O compliance também visa elaborar uma política interna para padrões de relacionamentos […]