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A conclusão da deliberação do CTPP sobre as NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) foram postergadas. A previsão é de que a NR 5 volte para a pauta em abril. Já a NR 4 não tem previsão

É possível e está autorizado legalmente a se realizar a capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho via EaD (Ensino à Distância). (…)

GRO PGR e outras NRs exigidas em agosto de 2021

ABNT publicou a atualização da NBR que trata dos Sistemas de Proteção por Extintor de Incêndio

Sistema GreenLegis – Ferramenta MTR eletrônico

USO DO SISTEMA SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 2021 Foi publicada no dia 30/06/2020 a Portaria MMA 280, de 29/06/2020, que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR nacional, como ferramenta online capaz de rastrear a massa de resíduos, controlando a geração, armazenamento temporário, transporte e destinação dos resíduos sólidos no Brasil . […]

Foi publicada em conjunto pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT e pelo Ministério da Economia, a Portaria SEPT/ME 20, de 19/06/2020, norma que trata das medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho As novas disposições são de observância obrigatória pelas empresas em geral […]

Recentemente a ABNT publicou novas versões para duas importantes normas técnicas utilizadas no transporte terrestres de produtos perigosos, sendo: ABNT NBR 7503:2020 – Transporte terrestre de produtos perigosos — Ficha de emergência — Requisitos mínimos. Esta Norma estabelece os requisitos mínimos para o preenchimento da ficha de emergência destinada a prestar informações de segurança do […]

IBAMA – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis divulgou no Diário Oficial a prorrogação do prazo para a entrega do RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras para 29 de junho de 2020. Normalmente, a entrega das informações deve ser feita de 1º de fevereiro à 31 de março, […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nos dias 12 e 13 de março de 2020, novas redações para as Normas Regulamentadoras 01, 07 e 09. Essas alterações ocorreram com a publicação das seguintes portarias no Diário Oficial da União – D.O.U: Portaria SEPT 6.730, de 09/03/2020 (D.O.U 12/03/2020): NR 01 – Disposições Gerais […]

Foi publicada no dia 11/02/2020 a Portaria SEPT 3.733/2020, norma que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. O seu texto aplica-se às atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e às atividades […]

A redação da NR 18 foi completamente revisada e será publicada em breve. O seu texto trata das condições de segurança na indústria da construção e em atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização. Na reportagem abaixo é possível verificar uma […]